JPMDB pede apoio dos vereadores na luta pelos royalties do petróleo

Norton Soares, Presidente da JPMDB, durante pronunciamento na Câmara de Vereadores

A Juventude do PMDB restinguense utilizou da tribuna na sessão da Câmara de Vereadores do dia 23/08 para propor aos vereadores emissão de moção de apoio à derrubada do veto à Emenda Ibsen Pinheiro, que prevê a distribuição equânime dos royalties do petróleo produzido no pré-sal entre todos os Estados e todos os municípios do país. Oito integrantes da juventude estiveram no Plenário.

Conforme Ivan Trevisan, Presidente da Associação de Vereadores do PMDB, cerca de 90% das Câmaras de Vereadores do estado aprovaram suas moções a fim de pressionar a apreciação para derrubada do veto do ex-Presidente Lula à emenda. Diversos vereadores se dirigiram hoje (24) a Brasília para entregar as moções aprovadas. A previsão é de que no dia 15 de setembro o Senado ponha o veto em votação.

Simulação realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstra que o Município de Restinga Sêca teria direito a cerca de R$ 830 mil anuais a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem mais do que os pouco mais de R$ 85 mil atuais. O estado do Rio Grande do Sul teria um aumento de R$ 2 bilhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Contudo, o governo estadual não se posiciona em relação aos royalties.

“É essencial que esta casa legislativa, assim como inúmeras outras já estão fazendo, redija moção de apoio à derrubada do veto presidencial e dê ampla publicidade, enviando também ao endereço eletrônico de todos os Senadores. Dessa forma estaremos na briga por um recurso que também é nosso, que trará avanços ao nosso município”, disse o Presidente da JPMDB Restinga Sêca, Norton Soares, durante pronunciamento aos vereadores.

Após o pronunciamento, a JPMDB entregou modelo de moção e de justificativa à mesa diretora da Câmara. Segundo informações de hoje da Câmara de Vereadores, todos os vereadores assinaram o documento.